Rui costa fala sobre possível desejo de vender o estádio da Luz

A demarcação de uma TI envolve cinco etapas, sendo a passagem pela Casa Civil a fase anterior ao registro final. Nessa fase, a pasta coordena a articulação política entre os órgãos do governo envolvidos e elabora o decreto de homologação, que depois segue para a assinatura do presidente. Dessa forma, o andamento dos 10 processos anunciados por Guajajara ainda devem passar pela pasta comandada por Rui Costa.

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, afirma que é na Casa Civil que os processos travam. Ele explica que os diálogos ocorrem desde o início do ano com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e que todos eles apresentam boas respostas, mas quando o processo chega à Casa Civil, cujo ministro é o Rui Costa, eles são interrompidos.

“A gente começou a identificar que essa barreira está sendo na Casa Civil. O ministro Rui Costa não deixa as coisas chegarem para o presidente Lula. Então, a gente, as lideranças, estamos falando aqui, trazendo um protesto para o presidente Lula exonerar o Rui Costa. Ele está atrapalhando o avanço das demarcações”, contou.

Em resposta à InfoAmazonia, a Casa Civil negou que esteja travando o processo. “É importante esclarecer que, uma vez encaminhado à Casa Civil, o processo de homologação de terras indígenas segue o trâmite regimental necessário para ser levado a despacho e, posteriormente, publicado, desde que não haja qualquer óbice do ponto de vista legal. Portanto, não é verdadeira a informação de que a Casa Civil esteja travando a homologação dessas terras”, disse, em nota